O Ministério do Esporte anunciou, nesta quinta-feira (13), a elaboração de uma proposta para modificar a Lei Universal do Esporte (LGE). A iniciativa tem porquê objetivo exigir que clubes, federações e confederações adotem medidas concretas contra o racismo, sob pena de perderem chegada a recursos públicos federais.
A proposta surgiu diante do crescente número de episódios de racismo em eventos esportivos, principalmente no futebol.
A proposta está em período final de elaboração por técnicos e especialistas do ministério e, em breve, será enviada à Presidência da República para estudo. Caso aprovada nessa lanço, seguirá para o Congresso Vernáculo, onde será debatida e votada pelos parlamentares.
Medidas para barrar o racismo no esporte
A principal mudança prevista na LGE é a geração de um requisito obrigatório para que entidades esportivas tenham chegada a recursos públicos. Isso significa que clubes e federações precisarão implementar ações efetivas de combate ao racismo se quiserem continuar recebendo financiamento federalista para projetos esportivos.
O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou a valia da medida para que o país avance no combate ao preconceito racial. “Toda vez que um novo caso de racismo acontece, repudiamos com veemência exigindo a apuração dos fatos e punição rigorosa para os racistas”, iniciou.
“Mas não dá para permanecer somente produzindo notas de repúdio. É preciso fazer mais. Por isso, estamos sugerindo ao presidente Lula essa mudança na Lei Universal do Esporte. Racismo não combina com a sociedade democrática, justa e diversa que estamos construindo”, concluiu.
Próximos passos
Depois a estudo pela Presidência, a proposta será enviada ao Congresso Vernáculo para ser debatida e, se aprovada, incorporada à legislação esportiva. A expectativa é que a mudança na LGE estabeleça um novo padrão de responsabilidade para as entidades esportivas no combate ao racismo, incentivando a implementação de políticas educativas e ações punitivas mais rigorosas.
