O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), não acatou os pedidos de medida cautelar urgente do presidente retirado da CBF, Ednaldo Rodrigues, para reconduzí-lo ao poder.
O ministro se manifestou neste domingo (18) pela primeira vez desde o encolhimento de Ednaldo. Gilmar Mendes pediu sintoma das partes envolvidas, Partido Comunista do Brasil e Ministério Público do Rio de Janeiro, e também da Advocacia Universal União e da Procuradoria-Universal da República. Todos têm cinco dias para se manifestarem.
Ednaldo Rodrigues foi retirado da presidência da CBF na última quinta-feira (15) pela Justiça do Rio. A decisão foi motivada por uma suposta falsificação da assinatura do Coronel Nunes, um dos vice-presidentes da entidade, em um documento que reforçava o poder de Ednaldo dentro da CBF.
No mesmo dia e também na sexta-feira seguinte, Ednaldo apelou ao ministro Gilmar Mendes para tentar retomar o missão. Ednaldo pediu licença de medida cautelar para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do TJ-RJ. Caso esse primeiro pedido não fosse aceito, o dirigente pedia portanto que o STF reconhesse a ilegalidade da mandamento de Fernando Sarney porquê interventor da CBF.
Na sexta-feira (16), Ednaldo pediu a suspensão da novidade eleição da entidade, convocada para o dia 25 de maio. O presidente retirado argumentou que, caso a Suprema Namoro reconheça, no dia 28 de maio, a legitimidade da Reunião Universal da CBF, que o elegeu porquê mandatário da CBF em 2022, a novidade eleição, marcada por Fernando Sarney, seria imediatamente esvaziada e que isso poderia gerar “consequências institucionais irreparáveis”.
Primeiro encolhimento e recondução em 2024
Em janeiro de 2024, Gilmar Mendes acatou pedido do PCdoB e reconduziu Ednaldo à presidência da CBF posteriormente seu primeiro encolhimento, por um processo que existe desde 2018, por iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, que questiona o regimento da CBF que concede pesos diferentes para votação na escolha dos presidentes.
A decisão do ministro, entretando, é provisória e precisa de estudo do plenário do Supremo. O julgamento foi marcado para outubro de 2024, porém foi diferido posteriormente Flávio Dino pedir vista. O novo julgamento, citado por Ednaldo no pedido de medida cautelar, será no dia 28 de maio.
Entenda o caso
Ednaldo Rodrigues foi retirado da presidência da CBF na última quinta-feira (15). A decisão foi motivada por uma suposta falsificação da assinatura do Coronel Nunes, um dos vice-presidentes da entidade, em um documento que reforçava o poder de Ednaldo dentro da CBF.
O responsável é o desembargador Gabriel De Oliveira Zefiro, presidente da percentagem, que atendeu o pedido do vice-presidente, Fernando Sarney. O vice-presidente, inclusive, foi nomeado interventor pelo TJ-RJ, com responsabilidade de convocar eleições “o mais rápido provável”.
A decisão do desembargador Gabriel Zefiro segmento do princípio de que o Coronel Nunes, intimado para audiência na última segunda-feira (12), não compareceu à sessão sobre a provável falsificação de assinatura em conciliação que legitimou a eleição de Ednaldo Rodrigues.
Segundo a decisão, há “robustos indícios” de que o dirigente Antônio Carlos Nunes, o Coronel Nunes — que figura porquê subscritor do conciliação — não tinha condições cognitivas de assinar o documento.
O laudo médico, somado a uma perícia grafotécnica, levou o TJ-RJ a anular o conciliação firmado em janeiro e a prescrever o encolhimento de Ednaldo.
Com isso, Fernando Sarney foi nomeado interventor provisório da CBF, responsável por convocar novas eleições “o mais rápido provável”. Na última sexta-feira (16), Sarney convocou as novas eleições para o dia 25 de maio.
