Não existe uma previsão única de punição criminal para os casos de racismo no esporte em todos os países da América do Sul.
Segundo o jurisconsulto criminalista Pierpaolo Bottini, a “melhor forma para prometer a punição é a previsão dessa conduta porquê transgressão em todos os países”.
Para o profissional, as punições criminais brasileiras “são aplicáveis aos crimes cometidos no território vernáculo, mas há exceções. Os crimes cometidos contra brasileiros no exterior podem ser punidos no Brasil, mas isso só ocorre se o responsável do transgressão entrar em território vernáculo e aquela conduta também for considerada criminosa no sítio onde foi praticado”.
Um caso recente foi com os jogadores do Palmeiras que sofreram racismo praticado por torcedores em partida contra o Cerro Porteño válida pela Libertadores Sub-20.
No Paraguai, racismo é previsto porquê ato infracional, ou seja, menos que um transgressão. O responsável pelo ato pode remunerar uma multa de murado de R$ 7 milénio reais. O texto é evidente quanto à forma, pois diz que é “proibido o manobra de direitos individuais e coletivos de pessoas de progénie africana, alegando motivos raciais ou étnicos”, porém há incerteza na emprego sobre porquê punir as ofensas e se o texto protege somente cidadãos paraguaios.
O criminalista também comenta que com a privação de uma lei equivalente à brasileira, por exemplo, não há punição.
Caso Luighi
Os jogadores do Palmeiras Sub-20 foram vítimas de atos racistas por torcedores do Cerro Porteño. Revoltado com a situação, o atacante Luighi chorou durante uma entrevista e cobrou a Conmebol.
A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, pediu punições severas, porquê a exclusão do clube da competição e chegou a sugerir que os clubes brasileiros não joguem mais na Conmebol, que representa a América do Sul, e sim pela Concacaf, a confederação que reúne clube das Américas do Setentrião, Medial e Caribe.
O ex-jogador do Palmeiras, Carlos Gamarra, relativizou o caso e disse que o jovem atacante provocou a torcida.
A CBF e o Ministério do Esporte cobraram investigações sobre o transgressão.
O Cerro foi multado pela Conmebol em 50 milénio dólares (murado de R$ 288 milénio), além de portões fechados no restante de sua participação na Libertadores Sub-20. Outrossim, a Conmebol decidiu que o clube paraguaio terá que publicar uma campanha para conscientização contra o racismo em sua redes sociais. Na referida publicação, diversos torcedores responderam o post com mais ofensas racistas.
